Homologação de atestado

O que é

Homologar um atestado é o ato do médico do trabalho de confirmar que o afastamento se justifica, com base no documento, no histórico do colaborador e, quando necessário, numa avaliação clínica. Ele pode homologar, contestar ou pedir mais informação. É ato médico: só quem tem CRM pode fazer.

Quando é exigida

Depende da norma de saúde ocupacional e da política da empresa. Os gatilhos mais comuns são o afastamento acima de quinze dias (quando o caso vai para a Previdência), a recorrência de atestados pelo mesmo motivo, o indício de acidente de trabalho ou de doença relacionada ao trabalho, e o retorno após afastamento longo, que exige exame de retorno ao trabalho pelo PCMSO.

O que o médico avalia

O documento em si (emissor, datas, coerência), o histórico de afastamentos do colaborador, a relação entre a função e o diagnóstico, e a necessidade de encaminhamento à Previdência. O diagnóstico (CID) é informação dele, não do RH.

O que o RH recebe

O desfecho (homologado, contestado, prazo) e os dias de afastamento. A decisão sobre o afastamento é da empresa, apoiada no parecer. Empresas sem médico do trabalho próprio podem contratar a revisão de um serviço de medicina do trabalho.

No Atestadix

Os casos que a norma manda revisar entram sozinhos na fila do médico do trabalho, com o histórico do colaborador. Veja Homologação médica.