RAT
Riscos Ambientais do Trabalho: contribuição previdenciária (1%, 2% ou 3% da folha) ajustada pelo FAP.
Veja também: FAP
O que é
RAT, Riscos Ambientais do Trabalho, é a contribuição previdenciária que financia os benefícios por acidente de trabalho e aposentadorias especiais. A alíquota base é de 1%, 2% ou 3% sobre a folha, conforme o grau de risco da atividade principal da empresa, definido pelo CNAE.
Como o FAP entra
A alíquota do RAT é multiplicada pelo FAP, um fator entre 0,5 e 2 calculado todo ano a partir dos benefícios acidentários concedidos aos empregados da empresa. Uma empresa de grau de risco 3 com FAP 2 recolhe 6% da folha; com FAP 0,5, recolhe 1,5%. A diferença, em folhas grandes, é relevante.
O que os atestados têm a ver com isso
Afastamentos reconhecidos como acidentários, inclusive por presunção do NTEP, entram no cálculo do FAP do ano seguinte. Um padrão de afastamentos recorrentes com o mesmo diagnóstico, sem acompanhamento, pode virar benefício acidentário e elevar o RAT efetivo da empresa. O guia sobre atestados acima de 15 dias mostra o que muda no afastamento acidentário.
No Atestadix
O histórico por colaborador e a fila do médico do trabalho ajudam a identificar o padrão antes de ele pesar na contribuição.
Veja o Atestadix com um atestado da sua empresa
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