FAP

O que é

O Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador, entre 0,5 e 2, aplicado à alíquota do RAT, a contribuição previdenciária que financia os benefícios por acidente de trabalho. Uma empresa com FAP 2 paga o dobro da alíquota base; uma com FAP 0,5, a metade.

Como é calculado

O FAP é recalculado todo ano pela Previdência a partir dos benefícios concedidos aos empregados da empresa nos dois anos anteriores: auxílios por incapacidade, aposentadorias por invalidez e pensões por morte de origem acidentária. Entram no cálculo a frequência, a gravidade e o custo desses benefícios, comparados com os de outras empresas da mesma atividade econômica.

Por que os atestados importam

Afastamentos por doença relacionada ao trabalho, reconhecidos pelo NTEP, entram na conta como benefícios acidentários. Um padrão de afastamentos recorrentes com o mesmo diagnóstico, ignorado durante meses, pode virar um benefício acidentário e pesar no FAP do ano seguinte. Por isso o acompanhamento dos atestados, com histórico por colaborador e revisão do médico do trabalho quando a lei exige, faz parte da gestão do FAP, e não só da rotina do RH.

No Atestadix

Cada atestado ganha protocolo e histórico, e os casos que a norma manda revisar seguem ao médico do trabalho com os afastamentos anteriores à mão. O índice que resume isso é o absenteísmo.