NTEP

O que é

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é uma presunção usada pela Previdência: quando o diagnóstico do afastamento (CID) aparece com frequência estatística na atividade econômica da empresa (CNAE), presume-se que a doença tem relação com o trabalho. O benefício passa a ser tratado como acidentário, mesmo sem comunicação de acidente.

O que muda para a empresa

Um benefício acidentário gera estabilidade de doze meses no emprego após o retorno, obrigação de recolher o FGTS durante o afastamento e entra no cálculo do FAP. A empresa pode contestar o nexo junto à Previdência, apresentando provas de que a doença não tem relação com o trabalho, dentro do prazo previsto.

Por que o RH deve prestar atenção

O NTEP só é aplicado quando o afastamento passa pela Previdência, ou seja, a partir do décimo sexto dia. Mas o padrão costuma aparecer antes: vários atestados curtos com o mesmo diagnóstico, na mesma área. Quem acompanha o histórico por colaborador e leva os casos de recorrência ao médico do trabalho consegue agir antes de o afastamento virar benefício.

No Atestadix

Os afastamentos longos e recorrentes entram sozinhos na fila de homologação do médico do trabalho, com o histórico do colaborador.