eSocial S-2230 passo a passo: como informar o afastamento por atestado

O que é o S-2230

O S-2230, “Afastamento Temporário”, é o evento não periódico do eSocial que informa à Previdência e ao Ministério do Trabalho que um empregado se afastou e, depois, que retornou. Ele alimenta o cálculo do benefício por incapacidade, a contagem de prazos e a folha. Para o RH, é o ponto em que o atestado deixa de ser um documento guardado e vira uma informação oficial, com consequências se estiver errada.

Quando é obrigatório

A regra geral, para o afastamento por doença ou acidente:

Os prazos de envio dependem do motivo e da duração e estão no manual de orientação do eSocial. Como regra prática, o afastamento por doença acima de 15 dias deve ser informado até o décimo sexto dia, e o acidente de trabalho tem prazo próprio, mais curto. Confira a versão vigente do manual antes de parametrizar a folha.

O que vai em cada campo

• Identificação do empregado: CPF e matrícula, como no cadastro do eSocial.
• Data de início do afastamento: a primeira data do atestado, não a data em que o RH recebeu o documento.
• Motivo: o código da tabela de motivos de afastamento do eSocial. Doença não relacionada ao trabalho e acidente de trabalho são códigos diferentes, e a escolha muda o benefício e as obrigações da empresa.
• Dados do médico: nome, número do CRM e UF, exatamente como constam no atestado.
• CID: informado quando exigido pelo motivo, conforme a parametrização do evento. É dado de saúde: quem exporta precisa ter permissão para vê-lo. Veja quem pode ver o CID.
• Origem do afastamento e ônus da remuneração: campos que indicam, por exemplo, se o afastamento decorre de acidente e quem paga o período.
• Data de término: informada quando o empregado retorna, no mesmo evento, com a data do último dia de afastamento.

Passo a passo no RH

1. Confira o atestado antes de lançar. Médico, estabelecimento, QR code, datas e nome. Um dado errado aqui vira um evento errado. O roteiro de verificação mostra como.
2. Classifique o motivo. Se houver indício de acidente ou de doença relacionada ao trabalho, o caso vai ao médico do trabalho antes do envio, porque o motivo muda.
3. Some os dias. Verifique se há atestados anteriores pelo mesmo motivo nos últimos 60 dias.
4. Lance o evento com as datas do atestado e os dados do médico. Guarde o número do recibo.
5. Oriente o colaborador a requerer o benefício ao INSS, se o afastamento passar de 15 dias.
6. Informe o retorno quando ele acontecer, inclusive em caso de alta antecipada ou prorrogação.
7. Arquive junto: atestado original, parecer médico, recibo do eSocial e registro de acessos.

Erros mais comuns

• Data de início igual à data de recebimento, e não à do atestado.
• Motivo de doença comum num caso que era acidente de trabalho, ou o contrário.
• Esquecer de somar atestados curtos pelo mesmo motivo.
• Não informar o retorno, deixando o afastamento aberto na Previdência.
• Dados do médico digitados com erro, gerando inconsistência com o documento.
• Enviar o CID sem que a parametrização exigisse, expondo dado de saúde sem necessidade.

Retorno e prorrogação

Na prorrogação, o afastamento continua aberto e o colaborador pede ao INSS a extensão do benefício. Na alta, a empresa informa a data de término no S-2230; se o afastamento foi longo, o exame de retorno ao trabalho pelo médico do trabalho acontece antes de o colaborador reassumir. O guia sobre atestados acima de 15 dias detalha esse fluxo.

Como o Atestadix ajuda

Os dados do afastamento saem organizados do atestado para o RH lançar no S-2230: datas, nome, CRM e UF do médico e protocolo. O Atestadix não envia o evento ao eSocial nem gera o arquivo XML assinado. O histórico por colaborador faz a soma dos 60 dias. Veja dados do afastamento para o eSocial S-2230.

Este guia é informativo. Códigos, prazos e campos estão no manual de orientação do eSocial e mudam com as versões.